Iniciando o trabalho sobre o “Financiamento da Educação”, já comecei a desvendar o executor e controlador do financiamento público, pois sabia que existia algum órgão responsável pelo acompanhamento e fiscalização das gestões (administrações públicas: União, estado e município), mas desconhecia suas devidas denominações.
CAGE– Contadoria e Auditoria Geral do Estado: acompanha e fiscaliza a gestão financeira de todos os órgãos da administração pública estadual (RS).
Secretaria de Educação e órgãos de controle interno de cada governo: fiscalizam o dinheiro repassado da administração pública estadual para as escolas.
Poder Legislativo, com o auxílio dos tribunais de contas :são responsáveis pelo controle externo da execução orçamentária.
Congresso Nacional, as assembléias legislativas e as câmaras de vereadores: fazem a deliberação final sobre os balanços públicos.
Tribunais de contas: acompanham sistematicamente as contas públicas.
TCE/RS: fiscaliza o uso dos recursos repassados pelo Governo Estadual às escolas estaduais. As prestações de contas das escolas são remetidas à Secretaria Estadual de Educação e ficam à disposição do controle externo do TCE/RS.
Tribunal de Contas da União: fiscaliza os recursos do PDDE.
Conselhos ( nacional, estaduais e municipais) : realizam o acompanhamento e controle social do CoFUNDEB.
Conselhos municipais da alimentação escolar e do transporte escolar- acompanham e fiscalizam a gestão financeira e os serviços prestados com os recursos para a alimentação escolar e o transporte escolar.
CAGE– Contadoria e Auditoria Geral do Estado: acompanha e fiscaliza a gestão financeira de todos os órgãos da administração pública estadual (RS).
Secretaria de Educação e órgãos de controle interno de cada governo: fiscalizam o dinheiro repassado da administração pública estadual para as escolas.
Poder Legislativo, com o auxílio dos tribunais de contas :são responsáveis pelo controle externo da execução orçamentária.
Congresso Nacional, as assembléias legislativas e as câmaras de vereadores: fazem a deliberação final sobre os balanços públicos.
Tribunais de contas: acompanham sistematicamente as contas públicas.
TCE/RS: fiscaliza o uso dos recursos repassados pelo Governo Estadual às escolas estaduais. As prestações de contas das escolas são remetidas à Secretaria Estadual de Educação e ficam à disposição do controle externo do TCE/RS.
Tribunal de Contas da União: fiscaliza os recursos do PDDE.
Conselhos ( nacional, estaduais e municipais) : realizam o acompanhamento e controle social do CoFUNDEB.
Conselhos municipais da alimentação escolar e do transporte escolar- acompanham e fiscalizam a gestão financeira e os serviços prestados com os recursos para a alimentação escolar e o transporte escolar.
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